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Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo qual discute a exigência por inscriçãeste de advogado público nos quadros da OAB para o exercício de suas funções.

A juíza do Produção Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

, cujas duas faces têm o nome do página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números diferentes?"

Apontado tais como este clube mais valioso do País do futebol, este Atlfoitico Paranaense vem se destacando como um caso interessante em termos de gestão da empresa futebolística. Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e qual ESTES passageiros apenas superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste por fake news na Net. (Clique cá)

A cláusula por paridade visa garantir de que ESTES preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, tais como no próprio balcãeste. A exigência por melhores preços poderá ser mantida mal com relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúde. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussão geral reconhecida há mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)

Quando os frades pensaram em rir de sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "bastante mais provável 1 boi voar, de que um frade mentir". Vai olhar foi este qual aconteceu com este TRF, por parecer que era Muito mais simples existir a antecipaçãeste por tutela do que o fisco errar.

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. visite seu site De fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos ver publicação a favor da modulação e 6 contrários. Aliás, mesmo placar por outubro, só de que com uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, mas por sua vez era a benefício da modulação, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

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